Empresa é condenada por cobrança indevida de "disk paquera"

Uma empresa de telefonia em Natal foi condenada a pagar 6 mil reais a um cliente pela cobrança indevida de ligações para os serviços de namoro e cia e ligue pakera.

Agravo de instrumento. Incidente de impugnação à execução de sentença.

Processo civil. Ação cautelar. Recisão de contrato de franquia e uso de marca. Concessão de liminar determinando a suspensão do exercíico da atividade. Fixação de astreintes, Cabimento.

Shopping é condenado a indenizar cliente por queda de reboco

Suposto roubo de senha de parlamentar gera indenização contra empresa aérea

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar indenização de 15 mil reais por danos morais a um consumidor.

Telemar é condenada a pagar indenização de 10 mil por negativação indevida

A Telemar Norte Leste terá que pagar indenização de 10 mil reais a um cidadão que teve o nome incluído no Serasa, sem nunca ter contratado os serviços da telefônica.

Banco Central não é responsável por prejuízo sofrido por investidor

Avaliação do candidato em exame psicotécnico baseado em critérios não revelados é ilegítima.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegurou a continuidade de candidato não aprovado no exame psicotécnico no processo seletivo para provimento de vagas em Furnas Centrais Elétricas, no cargo de Especialista em Manutenção Eletroeletrônica "D".

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Recurso interposto antes da EC 45 de lei local contestada diante de lei federal fica no STJ

As propostas de Lula e de Alckmin

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas